Segundo o levantamento, que cruzou relatórios divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) num período de sete anos (de 2003 a 2010), São Paulo e Rio de Janeiro têm déficit ainda maior que a média nacional. Num ranking com oitos regiões escolhidas de forma aleatória – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Goiás, Pará e Amapá –, os dois estados ocupam antepenúltima e a penúltima posições. São superados apenas pela Bahia, que tem quatro juízes e desembargadores para cada 100.000 moradores. Em São Paulo e no Rio, são 6 e 4,5 juízes e desembargadores, respectivamente.
“Nossa pesquisa indica o que já se percebia, que o número de servidores e o provimento de cargos de magistrados cresceram abaixo do que seria necessário para dar mais agilidade ao andamento da Justiça no Brasil”, afirma o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente do Ipam e um dos autores do estudo. “Em São Paulo, que foi o nosso foco principal, a situação é ainda pior, dado o volume de processos, ritmo econômico e número de habitantes”.
Segundo Oliveira Neto, o baixo orçamento da Justiça contribui para o problema. “O dinheiro do Tribunal paulista é utilizado para o pagamento de salários”, revela. “Apenas 0,1% do total de despesas em 2010 e 0,8% em 2009 puderam ser aplicados em investimentos. O resto foi inteiramente para pessoal e custeio. O Rio Grande do Sul consegue investir 12,7% de seu orçamento. Na Europa essa proporção sobe para quase 30%”.
Em 2010, o Brasil contava com 9.165 magistrados atuando nas esferas estaduais. São Paulo tinha 1.916 juízes, quase 30% de todo o efetivo, enquanto o Rio contava com 464, 5% do volume nacional. "São Paulo, no entanto, responde por 41% dos processos que esperam uma sentença no país", observa o presidente do Ipam.
Funcionários - A falta de funcionários espalhados pelas varas e cartórios do país é outro problema. Nesse quesito a Justiça paulista apresenta a maior carência. O estado é o único de grande porte a apresentar queda na relação de servidores por magistrados entre 2003 e 2010. “Enquanto o número de funcionários por juízes e desembargadores em São Paulo recuou 7,4% no período analisado, a média nacional avançou 8%”, destaca Oliveira Neto.
O acúmulo de funções foi outro tópico abordado pelo levantamento. Cerca de 70% dos magistrados de São Paulo dividem o expediente entre a vara de origem, juizados especiais e turmas recursais (que julgam recursos proferidos nos juizados especiais). Nesse quesito, o Rio de Janeiro e a Bahia são exceção. “No Rio, 99,4% dos juízes e desembargadores atuam exclusivamente em sua vara”, afirma Oliveira Neto. “Na Bahia, os profissionais são 100% exclusivos”.
Fonte: Veja On line