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PostHeaderIcon UNEB e TRICRIS firmam parceria para capacitar juiz arbitral

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) é detentora de uma sólida trajetória na área do ensino, possuindo uma experiência e tecnologia reconhecida pelos milhares de alunos que já passaram pelos seus mais de 20 campus e dezenas de cursos.

O Tribunal Cristão de Mediação e Arbitragem (TRICRIS) é detentor de uma sólida bagagem resultante de sua atuação em centenas de processos de mediação, conciliação e arbitragem além de ter em sua equipe profissionais cujos experientes serviços de consultoria e suporte foram úteis para dezenas de tribunais arbitrais instalados em vários estados brasileiros onde ministrou dezenas de cursos, seminários e palestras.

Agora no estado da Bahia, estas duas traicionais entidades de ensino decidiram juntar suas experiências e colocar a disposição de quem se interessar, a oportunidade de conhecer com solidez e profundidade, o mundo do juizado arbitral.

Algumas reuniões nos meses de novembro e dezembro resultaram numa parceria firmada entre a UNEB  e o TRICRIS para criar o curso de extensão que passa a fazer parte da grade da universidade da Bahia: o curso de capacitação para mediadores, conciliadores e árbitros (juiz arbitral) para atuar no Tribunal de Mediação e Juizado Arbitral de Salvador/BA (alternativa extra-judicial de resolução de controvérsias).

O primeiro curso já tendo diversas pessoas inscritas tem início no próximo dia 16 de dezembro.

O objetivo será difundir a cultura da paz através de orientações, divulgando a existência desta modalidade de pacificação e capacitando pessoas para atuarem como mediadores, conciliadores e árbitros (juiz arbitral).

Outro objetivo será a implantação de mais juizados arbitrais na Bahia, apoio ao projeto governamental Pacto pela Vida.  Isto se dará através de cursos cujas informações seguem abaixo:

1 - Modalidade: presencial e à distância

2 - carga horária: 60 hrs/aula, sendo parte teórica e parte prática, com participação em audiências reais de mediação/conciliação/arbitragem.

3 - período: dias e horário:

DIA    HORÁRIO     MODALIDADE – TOTAL DE HRS

16/12   19h às 22h      presencial                   03 hr

17/12   09h às 12h      presencial                    03 hr

17/12  14h às 17h      presencial                    03 hr

19/12   19h às 22h      à distancia                  03 hr

20/12   19h às 22h      à distancia                  03 hr

Sub-total 1ª. parte (aulas teóricas)                 15h

Semanas de 21/12 a 06/01 03h – testes de verificação de conhecimentos a serem feitos em casa, na modalidade a distância.

2ª. parte (aulas práticas) 12h – (participando de audiências entre os dias 07 a 27/01)

27/01   19h às 22h      presencial                   03 hr

28/01   09h às 12h      presencial                    03 hr

28/01   14h às 18h      presencial                    04 hr

Durante o mês de fevereiro: mais 20 hr de aulas práticas, participando de audiências

Total (aulas teóricas + práticas) 60h

Público beneficiado: Alunos do curso de direito/psicologia da UNEB para aplicar os conhecimentos obtidos no curso. População em geral para usufruir dos serviços dos profissionais capacitados.

4 - MINISTRANTE: Weslei de Oliveira - Consultor financeiro, mediador e Juiz Arbitral, coordenador do Tricris – Tribunal Cristão de Mediação e Arbitragem e do LUGCON - Lugar de Conciliação. Já ministrou diversos cursos de mediação e arbitragem; realizou diversas palestras em associações e universidade; assessorou na criação de diversas entidades arbitrais; Como Mediador, Conciliador e Árbitro, atuou em centenas de processos de resolução de conflitos, alcançando êxito em mais de 80% deles.

MINISTRANTE: Dr. Wilson Antônio Moreira - Advogado OAB/RS 50.304 – Juiz Arbitral, Assessor Jurídico de 33 entidades arbitrais nos Estados do RS, SC, MS e MT; Assessorou na fundação de 54 entidades arbitrais nas cidades de Porto Alegre, Passo Fundo, Carazinho, Florianópolis, Maravilha, Jaraguá do Sul, Cascavel, Pato Branco, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sinop, Cuiabá e muitas outras cidades dos Estados do RS, SC, MS e MT; professor universitário e especializado na matéria de mediação e arbitragem; já ministrou diversos cursos e realizou diversas palestras;

5 - objetivos geral e específicos: capacitar universitários e pessoas para atuarem como mediador/conciliador/juiz arbitral e prestar serviços sociais ao Pacto pela Vida

6 - justificativa: Entendemos que a prevenção é melhor que a repressão. Por isto, não medimos esforços no sentido de ajudar as partes em conflitos, a encontrar uma solução pondo um fim ao desentendimento antes que se transforme em uma guerra entre elas que vá acabar em agressões, tendo que a força policial usar da repressão, prisão, e a força judicial usar da ordem de prisão ou condenação.

Mediação e conciliação: profissionais usando os meios de prevenção antes de policiais usar a força da repressão.

7 - metodologia que será utilizada: aulas teóricas, para conhecimento da Lei Fed. 9.307/96, o juizado arbitral e mediação e conciliação como métodos extra-judiciais de resolução de controvérsias. 2 – Aulas práticas nas quais os participantes iriam participar de audiências reais como mediadores/conciliadores/juízes arbitrais auxiliares.

8 - Conteúdos:

AULAS TEÓRICAS:

A Mediação e Conciliação no Brasil; A Mediação e a Conciliação nas relações de consumo; o posicionamento; Aspectos e Experiências práticas; Como conduzir audiências de mediação e Conciliação; Comportamento diante dos diversos tipos de litigantes: (temperamentais, agressivos, irônicos, indecisos, etc);

Arbitragem: introdução - Evolução Histórica - Conceito do Juízo Arbitral - Natureza Jurídica e Constitucionalidade

NOÇÕES DE DIREITO: Atos e Fatos Jurídicos - Juízo Arbitral de Direito - Juízo Arbitral de Equidade - Ordem Pública e Bons Costumes - Princípios Gerais de Direito - Capacidade

CONVENÇÃO DO JUÍZO ARBITRAL: Cláusula Compromissória - Cláusula Compromissória Institucional - Compromisso Arbitral - Contratos de Adesão - Efeitos da Convenção do Juizado Arbitral - Recusa em Firmar Comp. Arbitral - Extinção da Convenção do Juízo Arbitral

INTITUIÇÕES DO JUIZADO ARBITRAL: Formação e Funcionamento

JUÍZES ARBITRAIS: Escolha do Juiz Arbitral - Impedimentos e Suspeições – Substituição - Responsabilidade Penal e Civil - Arbitro como Juiz de Fato e de Direito - Deveres e responsabilidades do Juiz Arbitral - Substituição do Juiz Arbitral

SENTENÇA ARBITRAL: Irrecorribilidade – Requisitos – Nulidade – Eficácia – Conciliação - Juízo Arbitral - Embargos Declaratórios – Conteúdo - Modificações Advindas com a Lei 9.307/96 no CCP, CC e CDC

AULAS PRÁTICAS: realizadas com o aluno participando de audiências reais como mediadores/conciliadores/juízes arbitrais auxiliares.

Será fornecido certificado pela UNEB o qual valerá como hora-aula para estudantes universitários e também contam pontos em alguns concursos públicos.

9 - Investimento e forma de pagamento:

–        R$ 200,00 = no ato da adesão;

–        R$ 200,00 x 03. (3 cheques pré-datados com datas para 30, 60 e 90 dias);

–        R$ 500,00 = em cheque pré-datado com data para 120 dias;

–        R$ 200,00 = em cheque pré-datado com data para 150 dias.

R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) =  valor total do investimento

Forma de inscrição: preenchendo o formulário que se encontra clicando aqui http://www.tribunalcristao.com.br/formularios.html

Após recebermos seu formulário de inscrição, lhe enviaremos as instruções para o pagamento da matrícula.

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