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PostHeaderIcon Brasil é um dos maiores usuários da arbitragem

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Maurício Gomm Santos, especialista em arbitragem

Hoje atuando como consultor em Direito Internacional nos Estados Unidos e professor da Universidade de Miami, o advogado curitibano Maurício Gomm Santos é considerado um dos principais especialistas brasileiros em arbitragem – forma extrajudicial de resolução de conflitos. Segundo ele, apesar de a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) já ter 14 anos, na primeira década de vigência ela foi timidamente usada. Depois, deslanchou. “No últimos cinco anos, vem se utilizando muito intensamente a arbitragem por aqui. Hoje, o Brasil é um dos países que mais têm usado a arbitragem”, analisa.

Os números evidenciam essa preferência cada vez maior pela arbitragem. Pesquisa divulgada neste ano revelou que, de 2005 a 2009, o montante total envolvido em arbitragens cresceu dez vezes – de R$ 247 milhões (em 2005) para R$ 2,4 milhões (em 2009). O estudo é da professora Selma Ferreira Lemes, coordenadora do curso de arbitragem do GVlaw, da Fundação Getulio Vargas, que profere palestra em Curitiba, no mês que vem.

Com a expectativa de eventos internacionais no país, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, cresce o interesse em torno da arbitragem – padrão em contratos internacionais. “Esses eventos devem incentivar muito a arbitragem no Brasil”, diz Gomm Santos. Ele esteve ontem, em Curitiba, para moderar a mesa-redonda Aspectos Fundamentais da Arbitragem Comercial Internacional Insti­­tucional, realizada na seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).

Fonte: http://www.gomm.com.br/brasil-e-um-dos-maiores-usuarios-da-arbitragem/

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