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PostHeaderIcon Cláusula compromissória faz parte de 90% dos contratos

Não há duvidas de que a cláusula compromissória que está sendo colocadas nos contratos hoje, é um gerador de demandas para um tribunal arbitral amanha. Em São Paulo e Rio de Janeiro, tem se constatado uma forte tendência de os escritórios de advocacia orientarem seus clientes a optarem pela justiça arbitral por ser mais ágil na resolução de conflitos.

Tem escritórios que chega a ter mais de 90% dos contratos assinados entre empresas clientes com a adoção da cláusula compromissória. Em tempos passados os advogados destes escritórios perdiam um bom tempo explicando aos clientes o que era cláusula arbitral. Hoje já faz parte da própria negociação.

Uma banca de advogados assessorou um dos seus clientes, na venda de posição acionária. O contrato, envolvendo mais de 7 milhões de euros, apresentava a obrigatoriedade do uso da arbitragem em caso de conflitos. O argumento para a preferência foi de que "a arbitragem dá mais transparência ao negócio porque as regras podem ser definidas, pelas partes, já na assinatura do contrato". A cláusula compromissória pode ser aberta (que não tem todos os detalhes e regras) ou fechada (todas as regras são especificadas no contrato).

Os advogados destacam outras três grandes vantagens:  a primeira é a agilidade na solução do conflito. Enquanto um processo na Justiça pode levar mais de 10 anos para ser solucionado, na arbitragem é resolvido em no máximo 6 meses. Eles dizem que "a demora em dar uma decisão é ruim para ambas as partes pois a morosidade na solução pode representar um custo maior na parte contábil. Já com a decisão rápida de um juiz arbitral, a empresa não precisa provisionar na sua contabilidade o valor durante os vários anos que o processo pode demorar para ser resolvido no Judiciário”.

A confidencialidade no processo é a segunda vantagem. O processo arbitral é sigiloso. Por fim, os advogados destacam a tecnicidade nas decisões. Os árbitros são escolhidos pelas partes e podem ser técnicos no tema discutido. "No Judiciário cai tudo na vala comum, e lá tem que ser assim mesmo porque os juízes têm muitas causas. Já na arbitragem, é possível escolher árbitros que são técnicos e isso é fundamental porque os contratos são cada vez mais sofisticados", complementa o profissional.

Não é só nos contratos entre empresas que a arbitragem está ganhando força. Nos contratos dos escritórios com os advogados, disputas também são decididas pela arbitragem. É o que prevê o contrato assinado por uma banca de advogados e sua mais nova advogada associada. Segundo eles, optaram assim pelo fato de que "A arbitragem ajuda a evitar desgastes em caso de conflito entre a sociedade e o advogado".

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