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PostHeaderIcon Mediadores e árbitros poderão trabalhar na Copa do Mundo no Brasil

O exercício da mediação e arbitragem tem na ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um forte apoio. Tanto é que ela, recentemente, chegou a sugerir que nos contratos envolvendo a realização da Copa do Mundo de 2014 aqui no Brasil, as partes incluíssem a cláususla compromissória pela qual, havendo qualquer litígio, fosse resolvido por mediadores e árbitros.

Mais que sugerir, ela chegou a fazer reuniões sobre a necessidade de o Brasil abrir as portas para a pratica mais intensiva da arbitragem.  Sugeriu ainda que até conflitos de pequeno porte que surgissem durante a copa, fossem todos resolvidos por mediadores.

Assim, seriam criadas câmaras permanentes (24h) de arbitragem nas 12 capitais brasileiras que serão sede dos jogos. Alertou para que o Judiciário seja atento para impedir que se constituíssem obstáculos no desenvolvimento dessas obras que prometem e sempre causam muitos problemas, disse.

Cultura do litígio

A causa de congregar o Judiciário com as instituições de arbitragem é para mim, que acompanho desde a elaboração da Lei de Arbitragem (Lei 9307/96), um dos mais significativos eventos já realizados em Brasília, disse a ministra Nancy Andrighi. Para ela, o Brasil agora está no compasso da tendência mundial.

Ela ressaltou que no país há uma cultura do litígio e o Poder Judiciário está sempre sobrecarregado de processos, o que pode revelar um sistema lento e caro para a prestação de serviços à sociedade. As formalidades judiciais não favorecem esse cenário e apresentam uma verdadeira incapacidade à demanda de todos aqueles que necessitam do acesso a uma ordem jurídica justa, avaliou.

Segundo a ministra, o Judiciário não pode assumir o risco de ser um obstáculo para o desenvolvimento célere e efetivo do procedimento arbitral. O Poder Judiciário tem que ter responsabilidade, afirmou, salientando que uma das saídas é a justiça participativa e trabalhar com afinco para que os árbitros sejam nossos parceiros nesta função de julgar. Na verdade, hoje não existe a paz social sem a paz jurídica e é a isso que eu convido a todos.

Fonte: site do Supremo Tribunal Federal e Jusbrasil

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Comentários  

 
0 #1 valdhcio keiroz 15-11-2011 22:50
toh nessa para ajudar melhorar as relaçoes interpessoais - a estabilidade social e a equidade = :roll:
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